Capacitação dos Conselheiros de Direitos de Duque de Caxias

Cronograma da Formação Continuada dos Conselheiros de Direitos do CMDCA - 2026

– O que é o CMDCA e suas atribuições? Qual o papel dos Conselheiros de Direitos?

– Elaboração, Deliberação e Implementação das Resoluções Normativas do Conselho (ATAS, resoluções e Regimento Interno);

– Comissões Temáticas

– Sistema de Garantia de Direitos

– Orientação para Construção do Plano de Ação do CMDCA;

– Planos Municipais

– Inscrição, Fiscalização e avaliação dos programas e entidades de atendimento – Como é e para que serve?

– Plano de Ação e Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo (Apresentar modelo e orientar sobre a elaboração);

– Fundo Municipal da Infância e Adolescência;

– O que é e sua relação com o orçamento público;

– Orçamento Público Municipal, LDO, LOA e PPA;

– Recursos financeiros do CMDCA;

– Criação, regulamentação, funcionamento e controle;

– Formas Captação de Recursos;

– Certificado de Captação de Recursos – CCR do CDMCA;

– Elaboração e participação de Editais de Fomento;

*Coquetel de Encerramento: A partir das 18h